Política de privacidade

1. Quem controla os dados

A controladora dos dados é a PATOTA PROVEDOR DE CONTEUDO TECNOLOGICO LTDA, CNPJ 66.889.442/0001-49. O canal para qualquer pedido sobre dados é o email suporte@mybabymemory.com.

Esta política segue a Lei Geral de Proteção de Dados, a Lei 13.709/2018, e descreve o que o serviço faz hoje, com os dados que ele guarda hoje.

2. Os dados da família

Ao criar a conta: o email e a senha. O serviço de autenticação guarda a senha cifrada; nós nunca a vemos.

Ao criar o evento: o nome da família, a data prevista do nascimento, o número de bebês, os temas escolhidos, a forma de entrada dos convidados e a declaração de responsável pelo bebê, com data e endereço de rede.

Ao informar o resultado: os dados do bebê informados pela família, a data, a hora, o sexo, o peso, o comprimento e, se ela quiser, a quantidade de cabelo e o nome.

Ao pagar: o valor, a data, o meio de pagamento e o identificador da transação no Mercado Pago. Os dados do cartão são informados diretamente ao Mercado Pago e não passam pelo nosso serviço.

As ações relevantes no evento, como criar, aprovar, remover, publicar e gerar o livro, ficam registradas com quem fez e quando, para segurança e suporte.

3. Os dados do convidado

Ao entrar pelo link: o nome, o email, o telefone se quiser informar, e o parentesco com o bebê. O email serve para a família reconhecer a pessoa e para impedir que alguém entre duas vezes no lugar dela; não aparece em lugar público.

Ao participar: o palpite, o recado para a família e o momento em que confirmou. O navegador guarda um cookie com o identificador da participação, para a pessoa voltar ao próprio palpite pelo mesmo link.

4. Por que podemos tratar esses dados

Para a família, a base legal é a execução do contrato: os dados são os necessários para criar o evento, receber os palpites, publicar o resultado, gerar o livro e cobrar o plano completo.

Para o convidado, a base legal é o consentimento, coletado na própria tela de entrada: a pessoa marca que aceita participar da brincadeira e, separadamente e só se quiser, que aceita receber novidades do serviço por email. Cada aceite fica registrado com data, origem e versão do texto aceito.

Para o registro fiscal do pagamento, a base legal é o cumprimento de obrigação legal.

5. O dado do bebê, que é dado de criança

O nome, o sexo, a data e a hora de nascimento, o peso e o comprimento do bebê são dados de criança, tratados como pede o artigo 14 da LGPD. Só a família organizadora pode informá-los; convidado nenhum informa dado do bebê.

Quem cria o evento marca, na tela de criação, que é responsável legal pelo bebê e que autoriza o uso dos dados dele para o resultado, o ranking e o livro daquele evento. Esse é o consentimento específico e em destaque de que o artigo 14 fala, com a finalidade escrita na própria caixa, e fica registrado com data e endereço de rede.

Usamos esses dados só para o resultado, o ranking e o livro dessa família.

6. Com quem compartilhamos, e para quê

Supabase: guarda o banco de dados, a autenticação da conta e o arquivo PDF do livro.

Vercel: hospeda o site e roda o serviço, com uma contagem anônima de visitas às páginas, sem cookie e sem identificar a pessoa.

Mercado Pago: processa o pagamento e recebe o email de quem paga, o valor e a descrição da cobrança.

Resend: envia os emails de aviso, e para isso recebe o endereço de destino e o conteúdo do email.

Esses fornecedores tratam os dados por nossa conta, para prestar o serviço, e não podem usá-los para outros fins. Não vendemos dados nem os usamos para publicidade de terceiros. Fora esses fornecedores, só compartilhamos se a lei obrigar.

7. Por quanto tempo

O evento, os palpites, os recados, o resultado e o livro ficam guardados enquanto a família quiser, e somem quando ela apagar o evento.

Os dados do convidado ficam até ele pedir para sair, pela tela do palpite, ou até a família apagar o evento.

O registro fiscal do pagamento fica por cinco anos, por obrigação legal, e não contém dado pessoal: só o identificador da transação, o valor, a moeda, a situação e as datas.

8. Os seus direitos, e como exercê-los

O artigo 18 da LGPD garante a você a confirmação de que tratamos seus dados, o acesso a eles, a correção, a anonimização ou a eliminação, a portabilidade a outro fornecedor, a informação sobre com quem compartilhamos, a informação sobre a possibilidade de não consentir e sobre o que acontece se você recusar, e a revogação do consentimento.

Se você não consentir, o convidado não entra na brincadeira e a família não cria o evento; nada mais acontece. Respondemos a qualquer pedido em até quinze dias, como pede o artigo 19 da LGPD.

Pelas telas, hoje: a família apaga o evento inteiro no fim da página do evento, digitando o nome da família para confirmar; o convidado apaga o que é dele em Sair da brincadeira e apagar meus dados, no fim da tela do palpite; e os dois corrigem os próprios dados nas telas onde os informaram, enquanto os palpites estiverem abertos.

Para os demais pedidos, inclusive deixar de receber novidades por email, escreva para suporte@mybabymemory.com. Respondemos pelo email que consta na conta ou na participação.

Limite honesto: o PDF do livro que a família já baixou fica com ela e não é alcançado por nenhum pedido de exclusão, nem o da própria família, nem o de um convidado cujo recado esteja nele.

9. Segurança

O acesso a cada evento é controlado por papel: a família vê e edita o dela, o convidado vê só o que é dele, e o link do evento não mostra nada do conteúdo para quem não entrou. As senhas não são guardadas em texto. As comunicações são cifradas em trânsito.

Se houver um incidente com risco para vocês, avisamos pelos emails cadastrados e a autoridade competente, como a lei manda.

10. Mudanças nesta política

Se esta política mudar, a versão nova fica nesta página com a data. Se a mudança for relevante, avisamos por email quem tem conta.